Imagine ganhar um salário todo mês sem precisar trabalhar?
O sonho de muitas pessoas está para se
tornar realidade em alguns países do mundo, que discutem implementar,
cada um a seu modo, variações da chamada Renda Básica Universal (RBU).
Por esse sistema, cada cidadão recebe uma quantia fixa por mês determinada pelo Estado, independentemente de trabalhar ou não.
A Finlândia, por exemplo, começa a
conduzir, neste mês, um programa piloto com 2 mil finlandeses pelo qual
cada um deles vai ganhar 560 euros (R$ 1.918) mensais.
No Brasil, uma lei instituindo a 'renda
básica de cidadania', de autoria do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP)
foi aprovada em 2004, mas nunca foi regulamentada.
Governos de vários países vêm discutindo a
possibilidade de implementar uma renda básica para todos os cidadãos.
Confira aqui algumas experiências ao redor do mundo.
América do Norte
Canadá
A partir de março, a província de
Ontário, no Canadá, dará início a um projeto piloto de renda mínima a
todos os cidadãos, estando eles empregados ou não.
O custo do programa chega a US$ 18 milhões (R$ 58,6 milhões).
O país já havia sido palco de um dos
maiores e mais ambiciosos experimentos de renda mínima na América do
Norte, quando, em 1974, os 10 mil habitantes de uma pequena cidade
agrícola chamada Dauphin receberam valores mensais sem contrapartidas.
O projeto não durou os quatro anos inicialmente planejados, mas a conclusão foi de que o resultado foi promissor.
Estados Unidos
Desde 1982, o Estado americano do Alasca
paga a cada um de seus 700 mil habitantes uma espécie de RBU conhecida
como Alaska Permanent Fund Dividend (Dividendo do Fundo Permanente do
Alasca, em tradução livre).
O dinheiro vem dos rendimentos proporcionados por um fundo que investe os royalties do petróleo recebidos pelo Estado.
O valor varia a cada ano. Em 2016, foi de US$ 1.022 (R$ 3.320).
Europa
Finlândia
O programa piloto para implantar uma renda mínima universal começa a ser testado a partir deste ano.
Em princípio, 2 mil finlandeses escolhidos aleatoriamente vão receber cada um 560 euros (R$ 1.918) mensais.
Considerado como o novo modelo de
previdência social dos anos 2020, o rendimento básico será livre de
impostos e substituiria, no futuro, todos os auxílios sociais atualmente
oferecidos pelo Estado por um único benefício, distribuído igualmente
para todos.
O plano é testar o experimento neste ano e no próximo e fazer uma avaliação dos resultados em 2019.
O programa pioneiro ─ já que não existe,
atualmente, nenhum sistema puro de renda mínima universal em nenhum
lugar do mundo ─ tem o apoio de 70% da população finlandesa.
Alemanha
O Parlamento alemão concluiu que a RBU é
"irrealizável" por um número de razões que inclui um provável aumento da
imigração, a falta de viabilidade para financiá-lo e o fato de que os
sistemas previdênciário e tributário do país teriam de ser
reconfigurados.
Image captionFinlândia vai começar programa-piloto de renda mínima neste mês
Holanda
Assim como na Finlândia, a Holanda dá
início neste mês a um experimento de dois anos pelo qual 300 moradores
de Utrecht e de outras cidades próximas receberão de 900 euros (R$
3.079) a 1,3 mil euros (R$ 4.447) por mês.
Desse grupo, 50 pessoas vão receber a
renda básica sem qualquer tipo de regulamentação. Ou seja, se
encontrarem um emprego ou obtiverem qualquer outra fonte de renda,
poderão somar os dois rendimentos.
O experimento chama-se Weten Wat Werkt ("Saber o que funciona", em tradução livre).
Suíça
Em junho do ano passado, eleitores
suíços foram às urnas votar em um referendo sobre a implementação de uma
renda mínima garantida a todos os habitantes do país, mesmo àqueles que
não trabalhassem.
A proposta acabou rejeitada pela ampla maioria da população.
O projeto previa estabelecer o pagamento
de um salário de 2,5 mil francos suíços (cerca de R$ 9 mil) por adulto e
625 francos (R$ 2.350) por cada menor de 18 anos.
Índia
O Banco Mundial estima que, devido à evolução da tecnologia, a automatização pode cortar 68% dos empregos na Índia.
Por causa disso, o Instituto Nacional de
Finanças Públicas e Política do país está defendendo a ideia de
implementar a RBU como um substituto do sistema de bem estar social, que
muitos consideram ineficiente e acusam de beneficiar os mais ricos em
vez dos mais pobres.
Brasil
Apesar de aprovada e sancionada pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, a lei que institui a
'renda básica de cidadania' nunca foi regularizada ─ um dos passos
necessários para sua implementação.
Seu principal articulador foi o
ex-senador e atual vereador Eduardo Suplicy (PT-SP). O petista dedicou
boa parte de sua vida política ao projeto.
De acordo com a lei, todos os
brasileiros e estrangeiros que moram há pelo menos cinco anos no Brasil
devem receber um benefício monetário suficiente para atender às despesas
mínimas com alimentação, educação e saúde.
Suplicy diz considerar que o programa Bolsa Família é um dos meios para alcançar tal objetivo.
Image captionProposta de renda mínima universal é cercada de polêmica
A polêmica
O conceito de uma renda básica universal
vem sendo tema de discussão entre filósofos, economistas e políticos
durante séculos, sempre cercado de muita polêmica.
Um dos fundadores dos Estados Unidos, o
economista britânico Thomas Paine, propôs ─ em um ensaio chamado Justiça
Agrária, de 1797 ─ a tributação de grandes propriedades fundiárias, de
modo que cada indivíduo recebesse uma "subvenção de capital" que lhe
permitiria "fugir à indigência e exercer os direitos declarados
universais".
Já em 1853 o filósofo francês François
Huet defendia tais transferências de renda sem contrapartidas para todos
os jovens adultos, que seriam financiadas por impostos sobre heranças e
doações.
Mais recentemente, economistas de
renome, como o americano Joseph Stiglitz e o francês Thomas Piketty,
engrossaram o coro pela aprovação de uma renda mínima universal.
Os partidários do sistema garantem que o
benefício reduziria a desigualdade, ajudaria os desempregados e quem se
dedica a cuidar de familiares sem ser remunerados, e equilibraria o
aumento da automatização do trabalho.
Por outro lado, seus críticos afirmam
que o pagamento regular feito pelo Estado desencorajaria as pessoas a
trabalhar e, assim, prejudicaria a economia, fomentando a pobreza.
Mas segundo um estudo publicado em 2011
por Evelyn L. Forget, professora de Economia da Universidade de Manitoba
(Canadá), o pagamento de uma renda básica a todos os cidadãos de
Dauphin, durante o experimento conduzido na década de 70, reduziu a
pobreza e amenizou vários outros problemas socioeconômicos.
Paralelamente, em vários países do
mundo, incluindo muitos latino-americanos, há movimentos que pressionam
com mais ou menos sucesso para que os salários mínimos se tornem
salários dignos.
"A criação do salário mínimo foi uma
tentativa de criar um nível básico de ingresso", diz Linda Yueh,
professora adjunta de Economia na London Business School, na Inglaterra.
"A renda básica universal e o salário
mínimo digno são ideias similares, mas a renda básica vai mais longe
pois trata de assegurar que todo mundo tenha um nível mínimo de
rendimento para poder viver", acrescenta ela.
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