Felipe Amorim e Mirthyani Bezerra
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
O Senado aprovou, na manhã desta quarta (22), o nome de Alexandre de
Moraes, ministro da Justiça licenciado do governo Michel Temer (PMDB),
para ocupar a vaga de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal).
Teori morreu em um acidente de avião em janeiro.
A sessão teve a participação de 68 senadores, sendo que 55 deles votaram a favor da indicação de Moraes e os outros 13 foram contra. A votação foi secreta. Na CCJ, onde Moraes passou por sabatina de quase 12 horas ontem, foram por 19 votos pela aprovação e 7 contra ela, também em votação secreta.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o
presidente Michel Temer será oficialmente comunicado da decisão ainda
hoje, para que possa publicar a nomeação de Moraes no Diário Oficial.
Depois disso, Temer precisa confirmar a nomeação por meio de publicação
no DOU (Diário Oficial da União). Em seguida, cabe à ministra Cármen
Lúcia, presidente do STF, definir uma data para a sessão solene que vai
empossar Moraes como ministro da 1ª Turma do Supremo.
O STF
ainda não tem previsão sobre quando a cerimônia --que deve contar com a
presença dos representantes dos três Poderes, o Executivo, o Legislativo
e o Judiciário-- vai acontecer, mas ela deve ocorrer em 30 dias.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, há urgência em empossar o 11º
ministro porque algumas ações já votadas em plenário precisam de "voto
de desempate".
A assessoria de imprensa do Supremo deu como
exemplo um recurso extraordinário sobre a responsabilidade da
administração pública sobre a inadimplência de empresas privadas votado
no dia 15 de fevereiro no plenário do STF. Foram cinco votos contra e
cinco votos a favor. Diante do empate, Cármen Lúcia afirmou que o tema
seria colocado novamente em votação já com a presença do 11º ministro.
Foram 22 dias para Fachin tomar posse
Na última vez que um ministro tomou posse no STF foi em 2015. A solenidade aconteceu 22 dias após a confirmação no DOU.
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar a vaga
deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que havia se aposentado em
julho de 2014, Edson Fachin passou a integrar a equipe de ministros no
dia 16 de junho de 2015.
A solenidade durou 20 minutos e foi marcada protestos com buzinaços, semelhantes aos realizados no dia em que teve sua indicação aprovada pelo Senado.
Moraes substitui Teori
Com 49 anos de idade, Moraes terá 26 anos de mandato no STF, que exige a aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos.
Ele é o primeiro ministro indicado por Michel Temer à mais alta corte
do país, e poderá ser o único, já que nenhum dos outros 10 ministros do
Supremo completa 75 anos até 2018, último ano de mandato de Temer.
Moraes herdará os processos do gabinete de Teori Zavascki, exceto os
ligados à Operação Lava Jato. A presidente Cármen Lúcia decidiu
redistribuir por sorteio os processos ligados à operação e o sorteado
como relator foi o ministro Edson Fachin.
Moraes vai fazer parte
da 1ª Turma do STF, na vaga deixada por Fachin, que pediu para ocupar a
vaga de Teori na 2ª Turma, após ter sido escolhido com relator da Lava
Jato.
Aliados do presidente Michel Temer articulam a nomeação para o Ministério da Justiça do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha,
que tem perfil técnico. A intenção seria aplacar os ânimos do
ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, segundo reportagem
da Folha de S. Paulo, já mandou diversos recados para o governo de que
pode fechar acordo de delação na Lava Jato.
Saiba quem são os ministros do STF e por quais presidentes foram indicados11 fotos
O
jurista Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer e
teve seu nome aprovado pelo Senado em 22 de fevereiro de 2017. Ele
assume a vaga deixada por Teori Zavascki, morto na queda de um avião em
Paraty (RJ) em janeiro deste ano Imagem: Charles Sholl/Futura Press/Folhapress
O
ministro Celso de Mello, membro mais antigo do STF, foi indicado pelo
ex-presidente José Sarney (1985-1990) e tomou posse no dia 17 de agosto
de 1989 Imagem: Roberto Jayme/UOL
O
ministro Marco Aurélio Mello foi indicado ao STF pelo ex-presidente
Fernando Collor (1990-1992) e assumiu em 13 de junho de 1990 Imagem: Roberto Jayme/UOL
O
ministro Ricardo Lewandowski foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva
(2003-2010) para integrar o STF e tomou posse no dia 16 de março de
2006 Imagem: Carlos Humberto/STF
A
atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, foi
indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e
tomou posse em 21 de junho de 2006 Imagem: Antônio Araújo/UOL
O ministro Dias Toffoli foi indicado ao STF por Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e assumiu em 23 de outubro de 2009 Imagem: Roberto Jayme/UOL
O ministro Luiz Fux foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff e assumiu em 3 de março de 2011 Imagem: Roberto Jayme/UOL
A ministra Rosa Weber foi indicada ao STF por Dilma Rousseff e assumiu em 19 de dezembro de 2011 Imagem: Roberto Jayme/UOL
O ministro Luís Roberto Barroso foi indicado por Dilma Rousseff para ocupar uma vaga no STF e tomou posse em 26 junho de 2013 Imagem: Pedro Ladeira/ Folhapress
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