O presidente Michel Temer decidiu indicar o ministro da Justiça,
Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal
Federal).
Ele foi escolhido por Temer para o cargo que era ocupado por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19.
A expectativa é que o nome de Moraes seja anunciado ainda nesta segunda (6).
A indicação ganhou força no fim de semana, superando o favorito até então, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Filho.
Ives Gandra e outros nomes cotados foram avisados na noite de domingo (5) por interlocutores de Temer da escolha de Moraes.
Nos bastidores, o ministro da Justiça recebeu respaldo de líderes partidários no Congresso e de ministros do próprio STF.
Depois que houver a oficialização de sua indicação, Moraes será
sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e
terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado.
A expectativa é que ele não tenha dificuldades em ser aprovado.
| Andressa Anholete - 3.fev.2017/AFP | ||
 |
||
| O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em evento com o presidente Michel Temer |
Entre nomes que eram cotados para a vaga, ele é o mais próximo do presidente Michel Temer.
Como mostrou reportagem da Folha,
o advogado, que é filiado ao PSDB, saiu na frente na disputa, ao
receber o apoio do ministro do STF Marco Aurélio, que considera Moraes o
"nome ideal", pela experiência e bagagem jurídica.
Anos atrás, Moraes criticou a indicação de candidatos ao STF por
critérios políticos. Condenou o foro privilegiado, pois entende que os
tribunais superiores não foram estruturados para produzir provas em
ações penais.
Foi promotor de Justiça, secretário de Segurança Pública e secretário de
Justiça no Estado de São Paulo. Como ministro, herdou um sistema
penitenciário à beira da explosão.
Durante os protestos de rua em 2013, Moraes defendeu as passeatas, mas
considerou abusivo impedir o livre acesso das pessoas a aeroportos,
rodovias e hospitais.
Em setembro, em Ribeirão Preto (SP), sugeriu, em conversa com integrantes do Movimento Brasil
Limpo, conhecer os próximos passos da Lava Jato: "Quinta teve uma
[etapa], sexta teve outra, nesta semana vai ter mais. Podem ficar
tranquilos", afirmou.
Em seguida, arrematou: "Quando vocês virem esta semana vão se lembrar de
mim". Dias depois, a PF prenderia o ex-ministro Antonio Palocci (PT),
acusado de receber propina da Odebrecht.
Foi advogado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em processo
sobre uso de documento falso. A ação penal foi arquivada em 2014 pelo
Supremo, por insuficiência de prova.
Moraes foi membro do primeiro colegiado do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), em 2005. Indicado pela Câmara Federal, seu nome foi vetado na
primeira votação no Senado. Uma manobra política, atropelando o
regimento, permitiu que ele obtivesse os votos necessários. A Casa era
presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL).
Foi o relator da resolução que proibiu o nepotismo no Judiciário. Deu
parecer reconhecendo que o CNJ pode instaurar processos,
independentemente das corregedorias dos tribunais. Contrariou as
associações dos magistrados.
É bem-sucedido no mercado editorial, jovens estudantes e advogados
experientes consultam seus manuais de direito constitucional. Um deles
está na 32ª edição.
Fonte: Folha de SP
0 comentar:
Postar um comentário
obrigado e comente sempre