A Câmara
Municipal de Cuitegi definiu uma comissão para acompanhar e discutir a reforma
previdenciária municipal, elaborada pelo IPMC (Instituto Municipal de
Previdência de Cuitegi) e que terá um prazo improrrogável de 20 dias.
Integram
a comissão os Vereadores:
I
– Titular: Alexandre de Almeida Sousa – Presidente
II
– Titular: Edson Batista dos Santos – Membro
III
– Titular: Vivaldo Luís de França – Membro
IV
– Titular: Willame Roseno Lima - Membro
V
– Suplente – Raul Sergio Silva de Meireles
VI
– Suplente - Leoneide da Silva
A
proposta será analisada de maneira técnica pela Casa de Leis, onde irão
deliberar com um cronograma que permita a discussão de todas as categorias
envolvidas.
É uma proposta que vai mexer com a
vida de muita gente, e vamos analisar com cuidado. Temos 20 dias para estudar o
projeto, para corrigir, alterar ou fazer emendas, e aprovar uma proposta que
não prejudique os servidores, destacaram os Vereadores.
Segundo a diretora-presidente do
órgão, responsável por gerir a previdência dos servidores públicos municipais,
as mudanças seguem as diretrizes da Emenda Constitucional 103, que altera o
sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições
transitórias. Elas foram elaboradas pelo Conselho Administrativo de
Previdência, que tem representatividade com todas as categorias do
funcionalismo.
CONFIRA O
CRONOGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO
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MAIO/22 |
ATIVIDADE |
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23 |
Reunião às 9 horas para
aprovar e planejar os trabalhos/ Pesquisar legislação comparada no âmbito
regional/mobilização para reuniões com servidores; |
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24 |
Requisição de prédios
públicos, servidores e equipamentos para reuniões e discussões da
Reforma/divulgação das propostas em meios possíveis para leitura; |
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25 |
Reunião às 10 horas na
Escola José Tomaz com os servidores daquela escola, UBS do Santo Antônio,
Escola Horácio Montenegro e Creche Santo Antônio; |
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26 |
Reunião às 10 horas na
Escola Moaci de Albuquerque com servidores daquela escola, UBS Centro e
Escola JK; |
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27 |
Reunião às 9 horas na
Câmara Municipal para avaliação da metodologia aplicada nos trabalhos; |
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30 |
Reunião às 9 horas no CRAS
com servidores do CRAS, Secretaria de Saúde, Prefeitura e Secretaria de
Educação; |
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31 |
Reunião às 10 horas na
Escola Francisco Marinho com servidores daquela escola e servidores da zona
rural; |
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JUNHO/22 |
ATIVIDADE |
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01 |
Reunião às 10 horas na
Escola Hilda Neves com servidores daquela escola, servidores da Escola Estelina
Leopoldina/Geraldo Guedes, motoristas, garis e Creche do Cruzeiro; |
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02 |
Reunião às 19 horas com os
aposentados e pensionistas na Câmara Municipal |
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03 |
Audiência Pública às 9
horas na Câmara Municipal com a Diretoria do Sindicato, IPMC. |
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06 |
Construção do Relatório |
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07 |
Construção do Relatório |
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08 |
Construção do
Relatório/Apresentação do Relatório |
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09 |
Votação do Relatório/Parecer/Encaminhamento
para a Mesa Diretora da Câmara Municipal |
CONFIRA O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMISSÃO
ESPECIAL DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Edital de Convocação de
Audiência Pública nº01/2022
O Presidente da Comissão Especial da Reforma
Previdenciária no uso de suas atribuições regimentais e conforme com a
Resolução nº 02/2022, convoca os servidores e a quem possa interessar para
Audiências Públicas que serão realizadas nos locais e datas indicados no
cronograma em anexo para debater os projetos referentes à Reforma
Previdenciário Municipal.
Da Redação do
site Cuitegi em Foco
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