A Justiça do Estado da
Paraíba, através do juiz Jailson Shizue Suassuna da Comarca de Bananeiras,
negou o requerimento feito pelo Vereador Biu do Canudo do município de Cuitegi
neste domingo, 03.
Biu do Canudo contesta na
justiça a eleição do novo Presidente da Câmara de Cuitegi, o Vereador Vivaldo França,
que foi eleito depois da renúncia de Willame Lima ao cargo de Presidente.
Em seu despacho, o juiz não
conheceu o requerimento formulado pelo edil e mandou o processo para a comarca
de Guarabira, onde deve ser processado em expediente normal. Não sendo matéria
de juízo plantonista como queria Biu do Canudo.
Entenda o caso lendo a
matéria abaixo:
Vivaldo França é Eleito
Presidente da Câmara de Cuitegi em Sessão Tumultuada
A Câmara
Municipal de Cuitegi-CMC viveu nesta sexta-feira, 1º, uma sessão tumultuada
devido a eleição do novo Presidente, Vereador Vivaldo França. A confusão
começou quando o agora ex-presidente Willame Lima renunciou ao cargo e torná-lo
vago, causando confusão e um imbróglio jurídico, pois o Regimento Interno-RI
não prevê como se daria a substituição em
al caso de vacância parcial dos membros da Mesa Diretora.
A Procuradoria Jurídica da CMC foi consultada. E,
através de seu procurador, o Advogado Tonielle Lucena de Moraes, deu parecer por
novas eleições para o cargo vago nos termos do § 2º do Art. 23 do RI, já que a
posse do Vice-presidente não é automática como mostra o RI em seu Art. 30, § 2º
que diz: “No caso de vaga, o seu preenchimento dar-se-á mediante eleição, nos
termos desse regimento”.
Por requerimento do Vereador Lili o plenário
decidiu acatar o Parecer da Procuradoria Jurídica, optando por eleições como
base no entendimento do § 2º do art. 23 do RI.
A partir dai começou o tumulto porque o vice-presidente
da Casa se negou a convocar novas eleições, passando o direito de convocar ao
1º Secretário, Vereador Edson Batista, que assim o fez e passou a comandar a
eleição para ocupação da vaga aberta.
Com os registros
de candidaturas abertos foram inscritos os vereadores Vivaldo França e Lili.
Tendo sido primeiro eleito por 6 votos favoráveis, um contra e duas abstenções.
Numa tentativa de parar os trabalhos
legislativos, a esposa do Vereador Biu do Canudo apagou as luzes do Plenário.
Mas não foi o suficiente para impedir o andamento da eleição e consequente
posse de Vivaldo França-PSDB. Contudo, o fato foi parar na delegacia com Rubicélia
e um servidor da Câmara se acusando mutuamente.
O Vereador Raul Meireles, também tentou parar a
votação, destruindo um microfone da Câmara durante o voto do Presidente Eleito.
Ao final Presidente lamentou as ocorrências e clamou por paz e unidade entre os
todos.
Fonte: http://www.pbcnews.com.br/2023/09/presidente-vivaldo-franca-tem-primeira.html
0 comentar:
Postar um comentário
obrigado e comente sempre